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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

A estrada que era péssima e virou calamitosa

Os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, já sofrem pela seca que assola e o sol intermitente que castiga sua gente. Mas agora as duas cidades estão sofrendo também pelas chuvas. Não exatamente em suas sedes ou distritos. O problema é a estrada ligando as duas cidades, que saiu da condição de péssima para calamitosa.
A PE-635 agora está se dissolvendo de vez. Além das crateras, a lama agora esconde os perigos e deixa o terreno escorregadio colocando família inteiras em risco.
Os prefeitos de Afrânio, Rafael Cavalcanti (MDB), e Josimara Cavalcanti (PTB), de Dormentes, são aliados do governador Paulo Câmara (PSB) e não mereceram ainda qualquer atenção especial do governador. Isso sem falar no povo das duas cidades, que votou para sua reeleição onde, em Dormentes, foi majoritário.
Não ouvimos ainda qualquer grito ou menção mais dura de nenhum dos aliados em defesa dessas pessoas, que são obrigadas a conviver com esse descaso se nenhuma perspectiva de melhoria. Por enquanto, só silêncio.

FONTE: BLOG DO CARLOS BRITTO
PUBLICAÇÃO: AFRÂNIO NOTÍCIAS



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Homem é encontrado morto com perfurações na cabeça em Petrolina

O corpo de um homem foi encontrado em uma estrada de terra no N-9 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, na manhã de hoje (11). De acordo com informações, a vítima apresentava perfurações na altura da cabeça.
A Polícia Civil (PC) confirmou o fato a este Blog, mas ainda não repassou outras informações sobre o ocorrido. O corpo da vítima vai ser encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

FONTE: BLOG DO CARLOS BRITTO
PUBLICAÇÃO: AFRÂNIO NOTÍCIAS



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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Festejos de Senhor de Bonfim em caboclo já tem programação definida


Dia 24/12- Animação fica por conta de Erika Diniz e Guerber Pereira
Dia 28/12 – Animação fica por conta de Forrozão nova Geração e Leandro e Leonardo
Dia 29/12- Animação fica por conta de Babi Castro e Luan Lemos
Dia 31/12- Animação fica por conta de Aduilio Mendes e Jhon Geração




PUBLICAÇÃO: AFRÂNIO NOTÍCIAS




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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Noticias do Brasil e do mundo hoje 04/12/18

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje



JUSTIÇA
- STF julga novo pedido de liberdade para Lula
O Supremo irá se pronunciar nesta terça-feira (4) sobre um novo pedido de liberdade para o ex-presidente Lula, preso desde abril por corrupção, embora o recurso tenha poucas chances de êxito, como já ocorreu com os anteriores. Neste novo pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que o juiz Sérgio Moro, autor de sua condenação em primeira instância, agiu por "motivações políticas". (Via AFP e Poder360)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na segunda-feira (3) de uma decisão do ministro do STF Edson Fachin que remeteu parte de um inquérito sobre os ministros Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para a Justiça Eleitoral, e não para a criminal. O inquérito também tem como alvo o presidente Michel Temer e apurou um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, onde teria sido acertada propina. (Via Notícias ao Minuto)
POLÍTICA
- Governo Bolsonaro deve ter 22 ministérios
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou na segunda-feira (3) a estrutura ministerial com 22 pastas. O presidente eleito deve anunciar nesta semana os ministros do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Confira infográfico com a formação dos novos ministérios. (Via Poder360)
- Ministro diz que Bolsonaro sofreu novas ameaças
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse ontem que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças nos últimos 15 dias. Contudo, ele não citou a origem das ameaças. De acordo com o ministro, ainda não há a definição se o presidente eleito irá ou não desfilar em carro aberto no dia da posse, em 1º de janeiro. (Via Estadão)
BRASIL
- SP: desaparecido na ditadura é identificado após 47 anos
O corpo do ex-bancário e líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira foi identificado 47 anos após seu desaparecimento durante a ditadura militar brasileira. A ossada dele estava na vala comum descoberta nos anos 1990 no cemitério Dom Bosco, no bairro paulistano de Perus. A identificação foi anunciada durante o 1º Encontro Nacional de Familiares, promovido em Brasília pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), ligada ao governo federal. (Via BBC News Brasil)
MUNDO
- França: protestos bloqueiam estradas
As ações de protesto dos "coletes amarelos" contra a política fiscal e social do presidente Emmanuel Macron continuaram na segunda-feira (3) em toda a França, pela terceira semana consecutiva. Os bloqueios de vários depósitos de combustível em todo o país causaram ontem os primeiros relatos de falta de gasolina. O tráfego foi interrompido em muitas estradas francesas, onde os manifestantes instalaram barreiras para impedir a circulação. (Via AFP)
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Dodge ao STF: Temer, Moreira Franco e Padilha praticaram corrupção


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda (3) de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que remeteu parte de um inquérito sobre os ministros Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para a Justiça Eleitoral, e não para a criminal.
O inquérito em questão, derivado da delação da Odebrecht, também tem como alvo o presidente Michel Temer e apurou um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, onde teria sido acertada propina.
No recurso, Dodge faz sua primeira manifestação quanto ao mérito da investigação e afirma que os emedebistas cometeram o crime de corrupção (e não crime eleitoral) e receberam propina, descrevendo o caminho do dinheiro e as provas reunidas. A Polícia Federal já havia chegado à mesma conclusão em seu relatório de investigação, em setembro.
"Michel Temer recebeu, por meio de João Baptista Lima Filho [coronel aposentado da Polícia Militar paulista e amigo do presidente], vantagem indevida no montante de R$ 1.438.000,00, nos dias 19, 20 e 21/03/2014, em São Paulo", escreveu Dodge em um trecho do documento.
"Michel Temer recebeu, por meio de José Yunes [advogado e amigo do presidente], o valor de R$ 1 milhão em 04/09/2014", afirmou em outro trecho.
A parte do inquérito relativa a Temer foi suspensa por Fachin em outubro a pedido de Dodge, que sustentou que o presidente da República não pode ser processado por atos anteriores ao seu mandato (Temer assumiu o Planalto em 2016). Já a parte relativa a Moreira Franco e Padilha foi para a Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão que Dodge quer que Fachin reconsidere ou que envie o caso para análise do plenário.
Se essa decisão não for modificada, quando Temer deixar o Planalto em janeiro, as suspeitas contra ele nesse caso também deverão seguir para a Justiça Eleitoral. O crime eleitoral de caixa dois é mais brando, tem pena máxima de cinco anos, não leva à prisão e prescreve mais rápido. Já o crime de corrupção, processado na Justiça Federal, teria pena maior, de até 12 anos de prisão.
Segundo Dodge, o inquérito conseguiu revelar dois esquemas criminosos que funcionaram de modo independente. No primeiro esquema, "no início do ano de 2014, em Brasília, Moreira Franco solicitou vantagem indevida, em razão da função pública que ocupava na Secretaria da Aviação Civil, no montante de R$ 4 milhões, por beneficiar o grupo Odebrecht no contrato de concessão do Aeroporto do Galeão/RJ".
"Eliseu Padilha e Michel Temer receberam, após cobrança efetuada a executivos da Odebrecht, os valores acima referidos [os R$ 4 milhões], atuando em unidade de desígnios com Moreira Franco e cientes, portanto, da origem ilícita dos valores", disse a procuradora-geral. Parte desses R$ 4 milhões é o que, segundo Dodge, foi entregue por meio do coronel Lima na sede da empresa dele, a Argeplan, em São Paulo.
"Obteve-se sucesso em rastrear materialmente duas das três entregas de dinheiro em espécie, de forma programada, com fartas provas, que demonstram o exaurimento do crime de corrupção passiva perpetrado por Moreira Franco, Eliseu Padilha e Michel Temer", escreveu Dodge.
Já no segundo esquema, segundo a PGR, "Eliseu Padilha solicitou, em unidade de desígnios com Michel Temer, vantagem indevida no valor de R$ 10 milhões, indicando, a pretexto de destinação, campanha eleitoral". Tal solicitação teria sido durante um jantar no Jaburu em maio de 2014.
Foi uma parcela desse valor que, segundo Dodge, chegou a Temer por meio do advogado Yunes. "Para completar o pagamento da vantagem indevida, Paulo Skaf [presidente da Fiesp e candidato ao governo de São Paulo em 2014] recebeu, via [o publicitário] Duda Mendonça, o montante de R$ 5.169.160,00", afirmou a procuradora-geral.
Para demonstrar os pagamentos, a PGR cruzou informações de antenas de celular -que demonstram os locais onde os suspeitos estavam em determinadas- com conversas por meio de aplicativo de mensagens, registros nas planilhas de contabilidade da Odebrecht e depoimentos de delatores e funcionários que transportaram as quantias.
Todos os investigados negam os supostos crimes. Quando o relatório de investigação da PF foi divulgado, o Planalto afirmou em nota que a apuração "se mostra a mais absoluta perseguição ao presidente". Com informações da Folhapress.
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A história do castelo vendido por um euro

O príncipe Ernst August von Hannover levou 14 anos para tomar uma decisão que revelou que a nobreza alemã parece viver de aparências — e que os magníficos castelos nem sempre são o que parecem. Depois de se tornar em 2004 o chefe da Casa de Welf, talvez a mais nobre dinastia da Alemanha, o jovem de 35 anos se rendeu às leis que regem a vida dos ricos e pobres e decidiu vender, pelo preço simbólico de um euro, o magnífico palácio de Marienburg, a residência oficial da dinastia, no estado da Baixa Saxônia. O príncipe não queria gastar mais dinheiro na conservação do prédio.
"Foi uma decisão de grande importância para minha família", admitiu o príncipe quando anunciou a venda do palácio. "Encontramos uma boa solução que permitirá que o palácio e seu inventário sejam preservados para o público". O novo proprietário do palácio, que foi iniciado em 1867 no topo de uma colina, será a empresa LIemak Inmobilien, uma subsidiária da Klosterkammer, que se comprometeu a financiar os custos de renovação da grande residência, estimado em quase 30 milhões de euros, embora haja especialistas que dizem que, para evitar que o castelo se torne uma ruína, mais de 60 milhões devem ser gastos.
"Eu não podia mais cuidar das despesas", admitiu o príncipe quase humildemente, aceitando que a conservação da grande residência, que tem 135 quartos, estava destruindo sua riqueza pessoal. O jovem iniciou negociações com as autoridades de Hannover há sete anos, mas seus problemas financeiros foram herdados quando seu pai, o príncipe Ernst August, transferiu-lhe o patrimônio da família em 2004.
Ekaterina Malysheva e Ernst August von Hannover, depois de seu casamento civil na Prefeitura de Hannover.© GTRESONLINE Ekaterina Malysheva e Ernst August von Hannover, depois de seu casamento civil na Prefeitura de Hannover.
Já em 2005, o jovem foi forçado a leiloar tesouros artísticos do palácio, medida que lhe rendeu 44 milhões de euros. Com o dinheiro, o príncipe pagou dívidas antigas e renovou uma torre que estava caindo aos pedaços. O jovem também lançou programas culturais que atraíram mais de 200.000 visitantes por ano, mas o sucesso não impediu que o majestoso palácio se deteriorasse ainda mais.
A compra do esplêndido prédio e os caros planos para renová-lo, como esperado, foram criticados pelos partidos da oposição. "Os planos do governo são absolutamente absurdos", denunciou o especialista em orçamento dos Verdes, Stefan Wenzel. De acordo com a lei de proteção de monumentos, os proprietários são responsáveis pela preservação de edifícios históricos.
Mas o Ministério da Cultura defendeu a decisão de adquirir o palácio. "Marienburg é um monumento cultural e um lugar de recordação de grande importância para a identidade estatal da Baixa Saxônia", disse o ministro Björn Thümler (CDU). "O palácio é um dos monumentos mais importantes da Baixa Saxônia."
O acordo entre o chefe da Casa de Welf e o governo regional estipula a criação de uma fundação cultural que administrará cerca de 1700 obras de arte do palácio. A fundação será presidida pelo príncipe Ernst August. O governo regional também adquiriu dois milhões de euros, além de 100 obras de arte que serão expostas no museu do estado em Hannover, mas o famoso coroa da Casa Real de Hannover, a peça mais valiosa da família, continuará em posse do príncipe.
"Continuarei unindo a Marienburg, ainda que de outra forma", admitiu o príncipe a um jornal regional de Hannover. Ernst August Jr. viveu até o ano passado em Londres, mas o jovem decidiu mudar sua residência para a Baixa Saxônia depois de se casar com Ekaterina Malysheva. O casamento aconteceu em Marienburg.
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MP-SP denuncia por homicídio motorista de BMW que atropelou mãe e dois filhos


Ministério Púbico de São Paulo (MP-SP) denunciou por homicídio qualificado o comerciante Mohamed Abdul Hadi Hassan Zoghbi, que atropelou quatro pessoas de uma mesma família em junho. A mãe e duas crianças morreram. Segundo a promotoria, ele teria tentado fugir do local sem prestar socorro e estava dirigindo uma BMW com a carteira de habilitação suspensa.
Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessava uma faixa de pedestre com três filhos. As crianças Camila Poliana Silva, de 9, e João Victor Silva, de apenas um ano, também não resistiram aos ferimentos. Outro menino de 9 anos foi atingido, mas sobreviveu.
A promotora de Justiça Soraia Munhoz apresentou a denúncia na última sexta-feira, 30, por três homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio, com agravante de terem sido cometidos contra crianças. Segundo a acusação, Zoghbi "tentou se evadir do local sem prestar socorro às vítimas, tendo sido impedido por outros condutores que presenciaram o atropelamento e saíram em seu encalço".
Durante investigações policiais, testemunhas teriam afirmado que o comerciante dirigia em velocidade superior ao permitido - 50 km/hora - na Avenida Carlos Caldeira, região do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo. O bafômetro, no entanto, não apontou que o motorista havia ingerido bebida alcoólica.
"O crime resultou perigo comum, pois colocou em risco a vida de várias pessoas que transitavam em veículos e motocicletas pelo local", diz a denúncia. Se for aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Zoghbi também responderá por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa o comerciante, defende que Zoghbi não teria assumido o risco de matar, ao contrário do que afirma a promotoria. "Espero que no curso do processo nós consigamos demonstrar que não houve dolo eventual. Houve, quando muito, culpa. Ele não quis e nem assumiu o risco de matar alguém", diz.
Embora tenha sido preso na época, Zoghbi recebeu liberdade provisória após o TJ-SP acatar pedido de habeas corpus em julho."Pode ter agido por imprudência, imperícia ou negligência. No caso, seria mais imprudência, e isso desclassifica o delito", afirma o advogado.
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Governo francês recua e vai suspender aumento nos impostos sobre combustíveis


O governo francês busca uma saída urgente para a crise social deflagrada pelo movimento dos "coletes amarelos" no país. 
A tributação ecológica, que deveria entrar em vigor dia 1° de janeiro, previa um aumento de € 0,65 (R$ 2,84) no litro do diesel e € 0,29 (R$ 1,26) no litro da gasolina, mas será suspensa. Segundo fontes do governo, o anúncio será feito nesta terça-feira. A decisão foi tomada depois de reunião de emergência entre Macron e Philippe na noite de segunda-feira (3).
No entanto, as reivindicações dos "coletes amarelos" se intensificam e vão além da suspensão do aumento no imposto sobre os combustíveis, destinado a financiar a transição energética para uma economia de baixo carbono. Integrantes do movimento já reagem na manhã desta terça-feira, dizendo que a moratória não é suficiente e mantém a convocação de novas manifestações no próximo sábado (8).
"Os franceses não querem migalhas, eles querem a baguette inteira", afirma Benjamin Cauchy, um dos líderes dos "coletes amarelos". Ele exige uma revisão geral da tributação na França, a distribuição das riquezas e a realização de referendos sobre as principais questões envolvendo o país.
O restabelecimento do Imposto Sobre a Fortuna (ISF), suprimido por Macron - outra reivindicação dos manifestantes -, é descartado pelo governo. Entretanto, o executivo poderia aumentar os impostos cobrados na transmissão de heranças e nas doações de bens, segundo economistas próximos de Macron.
O presidente francês anunciou na segunda-feira um abono excepcional aos policiais, que reivindicam do ministro do Interior a revisão completa do dispositivo de segurança para enfrentar os grupos de vândalos e manifestantes radicalizados, que exigem a renúncia do presidente.
Emergência econômica
A maior entidade patronal francesa, o Medef, alerta que a França está quase em estado de emergência econômica. Só nos setores de transporte e turismo, as perdas causadas pelos bloqueios dos coletes amarelos a zonas comerciais vão de 20% a 30% no faturamento das empresas.
As reservas de hotéis para as festas de fim de ano em Paris caíram mais de 10%. Já o movimento tende a engrossar, com a adesão de estudantes do Ensino Médio e agricultores, além dos coletes laranjas, os trabalhadores independentes da construção civil.
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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Chuvas aliviam calor dos petrolinenses; confiram vídeo

As chuvas demoraram, mas ontem (2) caíram com força em Petrolina. Apesar dos transtornos pontuais que sempre acontecem, o ‘toró’ – que durou por mais de meia hora – foi recebido com muita alegria pelos petrolinenses, que já não aguentavam mais tanto calor. O vídeo registrado por um leitor do Blog é na Avenida Cardoso de Sá.



FONTE: BLOG DO CARLOS BRITTO
PUBLICAÇÃO: AFRÂNIO NOTÍCIAS




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Noticias do Brasil e do mundo hoje 03/12/18

O clima na cidade de São Paulo vai agradar todos os gostos ao longo desta semana. Os dias na metrópole serão frios, quentes, de sol e de muita chuva.
A variedade de condições climáticas é típica da primavera, uma estação de transição que carrega características do inverno e do verão.
Segundo Thomaz Garcia, meteorologista do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), órgão da prefeitura paulistana, o "clima gangorra" será influenciado pela entrada de frentes frias que vão derrubar as temperaturas.
O clima mais ameno deverá persistir na segunda (3), com céu bastante fechado e uma sensação de frio ainda mais intensa. As temperaturas vão variar dos 16ºC aos 21ºC.
A friaca só vai perder força na terça (4), quando o sol deverá aparecer de forma intensa e provocar a subida dos termômetros –a máxima prevista será de 26ºC. O calorão será um chamariz para a chuva, que poderá ser registrada entre quarta (5) e sexta (7). Com informações da Folhapress.
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Ativistas protestam após morte de cachorro, e Carrefour afasta equipe


A morte de um cachorro abandonado em uma unidade do Carrefour em Osasco (Grande SP) provocou a reação de protetores e ativistas.
Ele teria sido agredido por um funcionário no dia 28, segundo denúncia nas redes sociais. Imagens mostram manchas de sangue no chão, próximo ao animal. Também há possibilidade de ele ter sido envenenado.
Um laudo determinará a causa da morte. Em nota, o Carrefour diz que repudia maus-tratos e que a equipe responsável pela segurança naquele dia foi afastada preventivamente, até a conclusão das investigações.
De acordo com os relatos, o cachorro estava na unidade havia alguns dias e chegou a ser alimentado por funcionários. Com o animal ferido, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) foi chamado e socorrido, mas ele não resistiu. A versão de atropelamento foi levantada, mas contestada por outros empregados, apontam as denúncias.
No sábado (1º), Beatriz Silva, presidente da ONG Bendita Adoção, e uma advogada estiveram na loja. Em transmissão pelo Facebook, disseram que testemunhas confirmaram a agressão.
O delegado Bruno Lima, eleito deputado estadual pelo PSL, também esteve no local. Segundo ele, um boletim de ocorrência deve ser feito assim que o laudo for divulgado.
Na noite de sábado, um grupo protestou na unidade.
Maus-tratos contra animais é crime previsto em lei e que pode render pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
OUTRO LADO
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Carrefour:
"A rede informa que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos. Esclarece ainda que, preventivamente, afastou a equipe responsável pela segurança do local no dia da ocorrência até que a rigorosa apuração em curso seja concluída e as devidas providências adotadas. Reforça também que, assim que notou a presença do animal nas dependências da loja, o acolheu, oferecendo água e comida, até que a equipe do Centro de Controle de Zoonoses de Osasco chegasse ao local para o devido atendimento." LÍVIA MARRA para Folhapress.
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Justiça derruba sigilo do pedido de prisão de Pezão

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer suspendeu o sigilo do pedido de prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB).
Segundo informações da TV Globo, o documento traz 25 bilhetes em que o nome ou codinomes do mandatário fluminense aparecem ao lado de valores que passam de R$ 2,2 milhões.
O pedido traz ainda a transcrição de uma ligação telefônica na qual é informado por 1 político do Rio de Janeiro que, durante uma inspeção na penitenciária de Bangu 8 em 24 de julho, o ex-governador do Estado Sérgio Cabral não atendeu a uma ordem de ficar de frente para a parede.
Em resposta a uma sugestão de conversar com o diretor do presídio, Pezão diz: “Vou entrar no circuito, tá bom”. Segundo os investigadores, trata-se de mais 1 indício de ligações entre o emedebista e organização criminosa ainda hoje.
Pezão foi preso na 5ª feira (29.nov.2018) na ação Boca de Lobo, 1 desdobramento da operação Lava Jato. O objetivo da operação, baseada na delação premiada de Carlos Miranda –operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, que também está preso– é reprimir os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, cometidos pela alta cúpula da administração do governo do Estado.
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Juízes e promotores pedem compensação por fim de auxílio-moradia


Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a justificativa de compensar a redução de valores nos vencimentos dos servidores. Caso avance, a sugestão deve ser levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os órgãos serão responsáveis por regulamentar casos em que o auxílio-moradia será permitido, após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogar na semana passada liminares de 2014 que garantiram o pagamento do benefício sem restrições.
A decisão de Fux fez parte de um acordo com o presidente Michel Temer, que sancionou reajuste de 16,38% para o salário dos ministros do STF — base para o restante do funcionalismo público. Associações de classe, porém, reclamam que a revisão é insuficiente para recompor a perda nos vencimentos com o fim do auxílio-moradia, que não sofre descontos por ser verba indenizatória. Já sobre o valor a mais no salário, incidem tributos.
“O que nós podemos ter, como uma regra de transição pelo menos, é algum tipo de pagamento de auxílio que complementasse as despesas, para pelo menos manter a irredutibilidade dos valores” disse ao Estado o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes. Segundo ele, a proposta ainda não está fechada.
Outra sugestão em fase de debate é de replicar regras do pagamento de auxílio-moradia previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Federais. Instituído em 1990, o estatuto define o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
O debate é feito num contexto em que as categorias se dizem vítimas de um tratamento desigual, tanto em direitos como da opinião pública, em relação a outros servidores contemplados com auxílio-moradia. “Ainda não se tem nada de concreto, mas certamente essa é uma das hipóteses que tem de ser avaliada. Porque não faz sentido também que o servidor da Justiça tenha direito maior que o próprio juiz. Isso aconteceu até 2014”, afirmou Mendes.
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti disse que a solução ideal é aquela que uniformize as carreiras da magistratura e do Ministério Público. “O Estatuto dos Servidores tem alguns valores de auxílio-moradia menores do que é pago para juízes. Já que a questão é impacto econômico, se for uma discussão de colocar um valor mais baixo, a gente pode fazer.”
No caso do MP, porém, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu para que a decisão de Fux não seja aplicada aos procuradores e promotores.
O CNJ já deu início ao processo para cumprir a decisão de Fux de regulamentar o pagamento do benefício. Enquanto isso, no CNMP ainda não houve avanço. Mesmo assim, as associações têm procurados conselheiros do CNMP para discutir a questão.
Nesta segunda e terça, dias 3 e 4, o presidente do STF, Dias Toffoli, e alguns conselheiros do CNJ estarão reunidos na 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), evento visto como oportunidade para as associações abrirem diálogo com membros do conselho.
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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Chuvas inesperadas tiram cidade do Agreste pernambucano do rodízio de abastecimento d’água

As chuvas registradas nos últimos dias em Lagoa do Ouro (PE), no Agreste, permitiram retirar a população da cidade do rodízio de abastecimento d’água. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já está ofertando água todos os dias para os 12 mil moradores. A melhoria na distribuição do líquido foi possível graças ao volume de chuvas na região, permitindo que a Barragem de Riacho da Palha, única fonte hídrica de Lagoa do Ouro, atingisse a sua capacidade máxima de acumulação, que é de 25 mil metros cúbicos de água.
Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo, antes das chuvas a Barragem de Riacho da Palha estava 40% da sua capacidade de armazenamento, e o abastecimento na cidade estava sendo feito por meio de um calendário de um dia com água e quatro dias sem. “Agora, vamos assegurar a retomada do abastecimento diário até final desses ano”, adiantou o gerente, acrescentando que o rodízio tinha sido implementado há cerca de um mês e não havia perspectivas de mudança até o período de inverno da região.
A surpresa das chuvas não esperadas, no período de estiagem, foi muito bem recebida pelos técnicos da Compesa e moradores da cidade”, pontuou Galindo.

FONTE: BLOG DO CARLOS BRITTO
PUBLICAÇÃO: AFRÂNIO NOTÍCIAS



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terça-feira, 27 de novembro de 2018

Chuvas chegam a Serra Talhada e abrem cratera em rodovia pernambucana

O período chuvoso já está sendo comemorado em algumas cidades do Sertão de Pernambuco. Informações repassadas a este Blog dão conta  de que em Serra Talhada, no Pajeú, um temporal caiu na cidade por volta das 16h de ontem (26).
Até alagamentos já foram registrados em alguns pontos de Serra Talhada. Já em Buíque, no Agreste, a força das águas abriu uma cratera na PE-270. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, choveu ontem 58 mm no município.

FONTE: BLOG DO CARLOS BRITTO
PUBLICAÇÃO: AFRÂNIO NOTÍCIAS



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Noticias do Brasil e do mundo hoje 27/11/18

Após ficar desaparecida, cunhada de José Aldo é encontrada no Rio; veja


Desaparecida desde a madrugada do último sábado (24), Danielle Pereira dos Santos Nicolau, de 36 anos, foi localizada na tarde desta segunda-feira (26), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada por seu marido, o cozinheiro Carlos Eduardo Marques Nicolau, de 37 anos, e também pela Polícia Civil. A família preferiu não dar detalhes sobre em que local a carioca foi encontrada.
Cunhada do lutador José Aldo, Danielle saiu de casa, localizada em Ramos, Zona Norte da cidade, por volta de 3h da manhã para comprar um lanche. De acordo com informações do Jornal Extra, a mulher estava com quadro “depressivo e de isolamento” e iniciou um tratamento psicológico há pouco tempo – tendo realizado apenas duas sessões de consulta.Esposa de José Aldo e irmã de Danielle, Vivianne Oliveira utilizou suas redes sociais para confirmar a informação, agradecer a contribuição e ressaltar que o momento é de maior privacidade para a família após o ocorrido.
- Trago boas notícias. Minha irmã Danielle foi encontrada viva e bem. A família agradece imensamente o apoio e ajuda de todos. Sem vocês, talvez, não tivéssemos a encontrado, seremos eternamente gratos! Para que a recuperação seja a melhor possível, evitaremos dar maiores detalhes, afinal, o que importa é que ela está bem e ficará 100% em breve. Agora nossas orações serão para que nossa Dani volte ao nosso convívio em breve, com aquele largo sorriso que tanto amamos. Mais uma vez, muito obrigada.
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Avião explode durante pouso e mata quatro pessoas em MG


BELO HORIZONTE - Quatro pessoas morreram com a explosão de um jato executivo durante a aterrissagem em uma fazenda de Jequitaí, na região norte de Minas Gerais, nesta segunda-feira, 26. Entre os mortos, estão o empresário Adolfo Geo, do setor agropecuário, acompanhado da mulher, Margarida Janete Geo.
BRASIL
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MP vai investigar Bruno Covas por omissão em queda de viaduto em SP



SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar eventuais omissões de agentes públicos pela queda do viaduto da Marginal do Pinheiros, em São Paulo, em 15 de novembro. Segundo o promotor público Marcelo Milani, responsável pelo inquérito, os alvos da investigação são o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Victor Aly, e o ex-titular da pasta, Marcos Penido, que hoje é secretário das Subprefeituras.
No caso do viaduto, também são investigados a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a construtora Odebrecht, que, segundo o MPE, foi a sucessora da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), autora do projeto de construção. Milani afirma que “a evidência mostra omissão gravíssima dos agentes públicos”, sendo a evidência a queda do viaduto.
O promotor argumenta que um dos motivos da abertura do inquérito é a informação de que apenas 5% da verba destinada à conservação de pontes e viadutos foi gasta neste ano. O orçamento para a ação era de R$ 44 milhões mas, até o dia do acidente, pouco mais de R$ 2,3 milhões haviam sido gastos.
A Prefeitura atribui o baixo investimentos a um problema burocrático, pois dois editais para 33 pontes e viadutos foram barradas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Sem poder abrir licitação, não havia como executar os serviços.
O promotor questionou as alegações, afirmando que o TCM é um órgão de controle. Ele ressaltou, contudo, que os próprios conselheiros do órgão podem entrar na lista de investigados caso seja aprovada uma proposta do prefeito Covas de se liberar uma contratação emergencial, sem licitação pública, para a realização de vistorias em outros 185 viadutos da cidade - o que o prefeito defende desde o dia da queda.
Milani falou em “emergência fabricada” ao citar as obras que estão sendo feitas no viaduto neste momento. Ele citou uma vistoria feita no viaduto três meses antes da queda e outras já feitas na cidade, que apontam a necessidade de obras urgentes. “Estou requisitando todas as informações necessárias", disse.
A investigação é de responsabilidade da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público e Social e pode resultar em pagamento de multas e punições por improbidade administrativa, como à perda de cargos públicos. Ela corre em paralelo à investigação da Promotoria de Habitação e Urbanismo que também apura a falta de manutenção em viadutos. Nessa nova frente, o promotor afirmou que os investigados, se confirmadas as responsabilidades, podem ser multados pelos danos morais difusos causados, ou seja, o custo do trânsito criado pela interdição da Marginal poderá ser cobrado.
Embora os investigados sejam membros da atual gestão, Milani afirmou que ex-prefeitos e secretários também podem ser incluídos no processo, uma vez que a cidade tem ciência da condição dos viadutos ao menos desde a década passada, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 2007 entre a Prefeitura e o MPE para que se criasse um procedimento periódico de reparos nessas estruturas
Estado está tentando entrar em contato com a CPTM, a Prefeitura de São Paulo e a Odebrecht e aguarda resposta.
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Caminhoneiros já articulam nova greve para pressionar por tabela de frete


Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo. O motivo é a insatisfação contra a falta de fiscalização e multas contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.
O tabela do preço mínimo e frete era uma das reivindicações dos caminhoneiros e foi aprovada pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros, que parou o país por 11 dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida.

Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT), diz que o governo não está cumprindo com a promessa. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada pra parar a greve. Ninguém está cumprindo e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, afirma ele.
Segundo Schmidt, não existe uma data marcada para a nova paralisação. Penso que o governo tem opções que podem ser utilizadas para evitar isso. “Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar.”
O representante da CNT afirma que existem leis que protegeriam os caminhoneiros, mas que nunca foram cumpridas e cita o caso da redução da jornada dos caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir.”
Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais pode ser de oito horas diárias, podendo realizar até duas horas extras. Em caso de convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para 4 por dia.
“Hoje, todos trabalham em média 16 horas diárias. Alguns rodam 3 ou 4 dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que trabalhou 16 horas?”, questiona Schmidt.
No final de outubro, quando um grupo de caminhoneiros protestou em Goiânia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que ‘a Tabela de Piso mínimo de Frete que está vigente’. “Por este motivo, a Agência tem intensificado as fiscalizações para o cumprimento desta tabela em todo o Brasil, de acordo com a Resolução nº 5828, de 6 de setembro de 2018, que inclui a notificação aos responsáveis pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela Resolução nº 5820/2018.”
O tabelamento do frete foi contestado por diversas ações de inconstitucionalidade. O ministro Luis Fux, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que levaria o assunto para apreciação do plenário.

Ineficiência

Estudo realizado pela consultoria The Boston Consulting Group (BCG) afirma que a criação da tabela não corrige as origens do problema que levou à greve e ainda traz uma série de prejuízos para os negócios do país.
Entre os problemas que a tabela não corrige é o da sobreoferta de ativos de transporte, ou seja, excesso de caminhões.
Outro problema citado é que ela ‘não muda outro fator determinante da crise: a informalidade do setor, que leva a práticas inadequadas – tais como direção em número de horas superior ao permitido ou carga acima do regulamentar –, e geram distorções na precificação do serviço’.
A conclusão da consultoria é de que a tabela ‘força uma absorção artificial de custos pelos usuários como um todo’. “Há grande complexidade na criação de uma tabela de preços que contemple todas as situações de negócios”, afirma o estudo.
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Justiça do Rio mantém prisão e sequestro de bens de ex-procurador-geral


O Órgão Especial do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve nesta 2ª feira (26.nov.2018) a prisão preventiva e o sequestro de bens de Claudio Lopes, ex-procurador-geral do Ministério Público do Rio.
O recurso foi apresentado pelo ex-procurador e pelo ex-secretário de Governo, Wilson Carlos, contra 1 procedimento investigatório impetrado pelo Ministério Público. O relator foi o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho.
Na mesma decisão, os magistrados mantiveram o sequestro dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário da esposa de Claudio Lopes, Ana Beatriz.

Por que Cláudio Lopes foi preso

Em 9 de outubro, Cláudio Lopes foi 1 dos 4 denunciados pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Ribeiro Martins, em esquema supostamente comandado pelo ex-governador do Estado Sérgio Cabral.
Além de Cabral e Lopes, foram denunciados Wilson Carlos, ex-secretário de governo, e Sérgio de Castro Oliveira, conhecido como Serjão.
Os 4 foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e quebra de sigilo funcional. Os crimes teriam sido cometidos entre o final de 2008 e dezembro de 2012.
Com base em delação de Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral, Cláudio Lopes foi acusado de recebimento de propina do grupo do ex-governador enquanto ocupava o cargo de procurador-geral de Justiça, entre 2009 e 2012.
O ex-procurador negou todas as acusações.
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Cristiana Brittes também será denunciada por homicídio no caso Daniel


Cristiana Brittes foi indiciada pela polícia por fraude processual e coação de testemunha. Fora isso, a mulher de Juninho Riqueza será denunciada pelo promotor do caso João Milton Salles por homicídio.
De acordo com o promotor, o desdobramento do crime não teria a forma que se conhece, com a morte do jogador degolado e com o membro genital cortado, se não fosse a “atuação determinante de Cristiana”.
“Todo esse crime de homicídio jamais teria acontecido da forma que aconteceu sem a atuação determinante da Cristiana. Porque desde a conduta anterior dela que levou a pessoa do Daniel a acreditar que poderia fazer aquelas brincadeiras que estava fazendo, quando se iniciaram os atos de homicídio, ela ao invés de tentar evitar a conduta, ela, ao contrário, determinou que o Daniel fosse retirado da casa e que eles terminassem a execução fora da casa”, comentou ao programa de TV.
Segundo depoimento de uma testemunha, Cristiana disse para que o marido fizesse o que queria com Daniel longe de sua casa. Já outras testemunhas garantem que a mulher do assassino pediu para que homens presentes na casa ajudassem Daniel.
Além de Cristiana e o esposo, outras cinco pessoas estão presas temporariamente pela morte do jogador: Allana Brittes, Eduardo Henrique da Silva, Ygor King, David Vollero e Eduardo Purkote. Todos foram indiciados em diferentes crimes pela polícia, que finalizou o inquérito na última semana.
Em nota, a defesa de Cristiana Brittes rebateu a declaração do promotor  “estarrecedor o argumento de que seria ela a causadora dos crimes de importunação sexual e tentativa de estupro dos quais foi vítima”.
Confira a nota na íntegra: 
A defesa técnica de Cristiana Rodrigues Brittes vem a público, por meio de Nota Oficial, manifestar seu espanto e repúdio às declarações do Promotor de Justiça em reportagem exibida pela Rede Globo, durante a edição do Fantástico de 25/11/2018.
É estarrecedor o argumento de que seria ela a causadora dos crimes de importunação sexual e tentativa de estupro dos quais foi vítima, enquanto dormia em seu quarto.
A defesa tem convicção que mulher alguma pode ser responsável por ser vítima da própria violência sexual sofrida. Roupas, maquiagem, maneira de ser ou agir não são justificativas para que predadores sexuais ataquem mulheres em nossa sociedade.
A defesa técnica de Cristiana Rodrigues Brittes lamenta as infelizes declarações do Promotor de Justiça e reitera à sociedade que a mulher jamais será culpada por ser vítima de agressões físicas, emocionais ou sexuais.
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